Política de Privacidade

1. Introdução

A Dra. Laura Thiersch (“nós”, “nosso”, “nossa”) está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Art. 5º, VI da LGPD, é:

3. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, informamos os dados do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

O Encarregado de Dados é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Prestar esclarecimentos e adotar providências em relação ao tratamento de dados pessoais
• Orientar os funcionários e contratados sobre as práticas de proteção de dados pessoais
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares

4. Informações que Coletamos

4.1 Informações Fornecidas por Você

• Nome e informações de contato
• Informações sobre a criança (idade, sintomas)
• Mensagens enviadas através do formulário de contato
• Preferências de comunicação

4.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Dados de navegação e uso do site
• Informações de cookies e tecnologias similares

5. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de newsletter, utilização de cookies não essenciais, comunicações de marketing e coleta de depoimentos/avaliações. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): Para agendamento de consultas, resposta a solicitações de atendimento e gestão do relacionamento com pacientes.
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): Para análise de tráfego do site por meio do Google Analytics, melhoria dos nossos serviços e segurança do site. O interesse legítimo é exercido respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): Para manutenção de prontuários médicos conforme exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais obrigações legais aplicáveis.

6. Como Usamos Suas Informações

Usamos suas informações para:

• Responder suas consultas e solicitações
• Agendar consultas e atendimentos
• Melhorar nosso site e serviços
• Enviar informações relevantes sobre neuropediatria
• Cumprir obrigações legais

7. Google Analytics e Cookies

Este site usa Google Analytics para analisar o tráfego e melhorar sua experiência. O Google Analytics coleta informações sobre como você usa nosso site, incluindo:

• Páginas visitadas
• Tempo gasto em cada página
• Como você chegou ao nosso site
• Informações do dispositivo e navegador

7.1 Tipos de Cookies que Usamos

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site
• Cookies de Analytics: Google Analytics para análise de tráfego
• Cookies de Marketing: Google Ads para rastreamento de conversões
• Cookies de Preferências: Para lembrar suas escolhas

8. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Com seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais
• Com prestadores de serviços essenciais (ex: Google Analytics)
• Para proteger nossos direitos e segurança

9. Transferência Internacional de Dados

Informamos que, ao utilizar serviços como Google Analytics e Google Tag Manager, seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos.

Essas transferências internacionais de dados são realizadas em conformidade com o Capítulo V da LGPD (Arts. 33 a 36) e observam os seguintes critérios:

• Os prestadores de serviços internacionais adotam cláusulas contratuais e políticas de proteção de dados compatíveis com a LGPD
• O Google LLC está sujeito a frameworks de proteção de dados reconhecidos internacionalmente
• Medidas técnicas e organizacionais são implementadas para garantir a segurança dos dados transferidos

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

11. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Os períodos específicos de retenção são:

• Dados do formulário de contato: 6 meses após o último contato, exceto se houver relação contratual estabelecida
• Inscrição em newsletter: Até a solicitação de descadastramento pelo titular
• Depoimentos e avaliações: Enquanto publicados no site, com anonimização após eventual remoção
• Dados de analytics: 26 meses (padrão do Google Analytics), sendo automaticamente anonimizados após esse período
• Cookies: Conforme especificado na seção de cookies desta política, variando de acordo com o tipo e finalidade
• Prontuários e registros médicos: Conforme exigido pela legislação vigente e normas do CFM (mínimo de 20 anos)

Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal ou regulatória para sua conservação.

12. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Conforme o Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação do tratamento: Direito a obter confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais
• Acesso: Direito a acessar os dados pessoais que mantemos sobre você
• Correção: Direito a solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito a solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: Direito a solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, em formato estruturado e interoperável
• Informação sobre compartilhamento: Direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
• Informação sobre o não consentimento: Direito a ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogação do consentimento: Direito a revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sem comprometer o tratamento realizado anteriormente

12.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, você pode entrar em contato conosco através do email contato@lauraneuroped.com.br, com o assunto “Direitos do Titular de Dados”.

Responderemos à sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do requerimento, conforme previsto no Art. 18, §5º da LGPD. Em casos complexos que demandem mais tempo, comunicaremos o motivo da extensão do prazo.

Caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD, você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Dados de Crianças e Adolescentes

Por se tratar de um consultório de neuropediatria, reconhecemos que nosso site pode envolver informações relacionadas a crianças e adolescentes, conforme previsto no Art. 14 da LGPD.

• Consentimento parental: A coleta de quaisquer dados pessoais relacionados a crianças (menores de 12 anos) somente será realizada com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme Art. 14, §1º da LGPD.
• Minimização de dados: Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a finalidade do atendimento, como idade e sintomas informados pelos responsáveis em formulários de contato ou avaliações.
• Melhor interesse: O tratamento de dados de crianças e adolescentes será sempre realizado em seu melhor interesse, conforme Art. 14, caput, da LGPD.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que dados de seu filho(a) foram coletados sem o devido consentimento, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as providências necessárias.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações. Alterações significativas serão comunicadas de forma destacada em nosso site.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos suas informações pessoais, ou desejar exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco: